Para usar uma expressão do Filosofo do Direito norte-americano Ronald Dworkin o curso se destina a levar o Direito Constitucional à sério.
A proposta ora apresentada tem como norte analisar os principais temas do Direito Constitucional contemporâneos compatíveis com um constitucionalismo adequado ao paradigma do Estado Democrático de Direito.
Para tal, ao lado de Disciplinas dogmáticas, o curso oferece um rol de disciplinas crítico-reflexivas que ensejam asserções nas principais correntes da Teoria da Constituição que ora debatem a efetividade da Constituição bem como a crise da Constituição nos dias atuais.
Nesses termos, o curso se direciona para uma análise das principais teses e principais autores trabalhados nos cursos de Pós-Graduação reconhecidos no Brasil e no exterior, além de propiciar um contato direto com a jurisprudência dos Tribunais pátrios.
Objetivos específicos: Propiciar uma visão integrada e sistemática da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e da Constituição da República Federativa do Brasil e 1988.
Apresentar as mudanças ocorridas no Direito Constitucional e Teoria da Constituição contemporânea, e em que medida elas interferem nas tradicionais concepções do Direito Constitucional.
Analisar a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobretudo do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a interpretação e aplicação da Constituição.
Identificar, discutir e propor a partir de uma perspectiva hermenêutica a solução para problemas específicos da seara do Direito Constitucional tendo em vista a efetividade e concretização da Constituição de 1988.
Analisar as atuais reformas Constitucionais para a partir de uma reflexão não só dogmática, mas também teorética, e observar e concluir em que as elas contribuem para a eficácia ou crise de eficácia da Constituição e do arcabouço jurídico pátrio.
Preparar profissionais da área jurídica para a continuidade de estudos em pós-graduações strito sensu ou para as principais carreiras jurídicas exercidas pelos operadores do Direito (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e Advocacia).
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
Início: 04/11/2024 (12 meses de duração).
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 03 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisito para realizar a Pós-graduação: colocação de grau até 03 de novembro de 2024.
Requisitos:
CONTEÚDO DO CURSO E CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:
DISCIPLINA | DOCENTE | TITULAÇÃO |
Direito Constitucional I | Gustavo Americano | Especialista |
Direito Constitucional II | Paulo Nasser | Mestre |
Direito Constitucional III | Bernardo Fernandes | Doutor |
Módulo Elementar - Metodologia da Pesquisa Científica | Carolina Pinheiro | Mestra |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Direito Constitucional I
Carga horária: 100 horas
Direito Constitucional II
Carga horária: 125 horas
Direito Constitucional III
Carga horária: 105 horas
Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Carga horária: 30 horas
IMPORTANTE:
CANCELAMENTO:
FORMA DE PAGAMENTO
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"