Na sociedade atual, globalizada, tecnológica e plural, a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional. Assim, a Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Supremo oferece uma grande oportunidade para que o discente se torne um especialista nessas áreas do Direito.
A Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal tem como principal objetivo fornecer aos discentes uma formação completa e atualizada, capacitando-os tecnicamente bem como para atuação no mercado jurídico, onde a junção do conhecimento teórico e prático é fundamental na contemporaneidade.
Além do conhecimento teórico fornecido, em especial, pelas disciplinas dogmáticas, a Pós-Graduação também proporciona ao discente a possibilidade de desenvolvimento de habilidades práticas, como, por exemplo, análise e argumentação crítica, pesquisa jurídica e jurisprudencial avançada, redação de pareceres formais e capacidade de lidar com casos complexos.
Para tanto, o curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal conta com um corpo docente formado por juristas de destaque e com ampla experiência profissional. Além disso, reúne esforços para a educação transdisciplinar e continuada, perpassando por temáticas da Parte Geral, Parte Especial bem como Processual Penal.
Aproveite essa jornada de aprendizado e crescimento profissional.
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
Início: 07/10/2024 (12 meses de duração).
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 03 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisito para realizar a Pós-graduação: colocação de grau até 06 de outubro de 2024.
Requisitos:
CONTEÚDO DO CURSO E CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:
TEMAS |
CORPO DOCENTE |
TITULAÇÃO |
Direito Penal – Parte Geral |
Francisco de Aguilar Menezes |
Mestre |
Direito Penal – Parte Especial |
Francisco de Aguilar Menezes Alexandre Salim |
Mestre Doutor |
Direito Processual Penal |
Marcos Paulo Dutra Santos |
Mestre |
Módulo Elementar |
Carolina Pinheiro Batista |
Mestra |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA
Disciplina: Direito Penal – Parte Geral
Carga horária: 110 horas
Ementa: Introdução às Ciências Criminais, Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais, Teoria da Norma, Evolução histórica da Teoria do Delito, O fato típico e seus elementos, Inter Criminis, Ilicitude. Excludentes, Culpabilidade, Concursos de Pessoas, Teorias fundamentadoras da pena, Aplicação de pena privativa de liberdade, Penas restritivas de direito, Suspensão condicional da pena, Livramento condicional, Concurso de crimes, Extinção da punibilidade I: causas extintivas, Extinção da Punibilidade II: Prescrição.
Disciplina: Direito Penal – Parte Especial
Carga horária: 90 horas
Ementa: Crimes contra a Vida, Lesão corporal, Periclitação da Vida e da Saúde, Crimes contra a Honra, Crimes contra a Liberdade Individual, Crimes contra o Patrimônio I: furto, roubo e extorsão, Crimes contra o Patrimônio II: Apropriação indébita, estelionato e receptação, Crimes contra o Patrimônio III: disposições gerais, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra a Paz Pública, Crimes contra a Fé Pública, Crimes contra a Administração Pública
Disciplina: Direito Processual Penal
Carga horária: 130 horas
Ementa: Investigação Penal, Ação Penal, Jurisdição e competência, Prisão e Liberdade, Provas, Procedimento, Julgamento: alegações finais/identidade física do juiz/sentença, Tribunal do Júri, Recursos, Habeas Corpus, Revisão Criminal, Justiça Penal Negocial
Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Carga horária: 30 horas
Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.
IMPORTANTE:
CANCELAMENTO:
FORMA DE PAGAMENTO
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"