Na sociedade atual, globalizada, tecnológica e plural, a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional. Assim, a Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Supremo oferece uma grande oportunidade para que o discente se torne um especialista nessa área do Direito.
A Pós-Graduação em Direito Público tem como principal objetivo fornecer aos discentes uma formação completa e atualizada, capacitando-os tecnicamente bem como para atuação no mercado jurídico, onde a junção do conhecimento teórico e prático é fundamental na contemporaneidade.
Para tanto, este curso de Pós-Graduação proporciona aprendizado transdisciplinar e reúne esforços para a educação continuada, perpassando por temáticas do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.
É um curso que conta com um corpo docente formado por juristas de destaque e com ampla experiência profissional. Além disso, busca promover reflexões críticas referentes à estrutura e à dinâmica do Estado e suas instituições, possibilitando que o aluno compreenda as estreitas relações entre as esferas pública e privada e se desenvolva para as melhores práticas e abordagens nessas áreas.
Aproveite essa jornada de aprendizado e crescimento profissional.
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
Início: 04/11/2024 (12 meses de duração).
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 03 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisito para realizar a Pós-graduação: colocação de grau até 03 de novembro de 2024.
Requisitos:
CONTEÚDO DO CURSO E CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:
DISCIPLINA |
DOCENTE |
TITULAÇÃO |
Direito Constitucional I |
Gustavo Americano |
Especialista |
Direito Constitucional II |
Paulo Nasser |
Mestre |
Direito Constitucional III |
Bernardo Fernandes |
Doutor |
Direito Administrativo |
Flávia Campos |
Especialista |
Direito Tributário |
Rene Furtado Longo |
Mestre |
Módulo Elementar - Metodologia da Pesquisa Científica |
Carolina Pinheiro |
Mestra |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA
Disciplina: Direito Constitucional
Carga horária: 125 horas
Ementa: Estado: Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo, Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto, Direito Constitucional Intertemporal, Hermenêutica, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Defesa do Estado, Poder Constituinte, Eficácia das Normas Constitucionais, Organização do Estado: Federação e Entes Políticos, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Funções Essenciais à Justiça, Direitos Políticos, Ações Constitucionais, , Teoria da Constituição: Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo. Constituição, Sentidos, Controle de Constitucionalidade
Disciplina: Direito Administrativo
Carga horária: 115 horas
Ementa: Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas, Regime Jurídico Administrativo, Organização Administrativa, Terceiro Setor, Agentes Públicos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Poderes Administrativos, Responsabilidade Civil do Estado, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Bens Públicos, Intervenção do Estado na Propriedade, Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Controle da Administração Pública.
Disciplina: Direito Tributário
Carga horária: 90 horas
Ementa: Sistema Tributário Nacional - Poder de Tributar: Conceito de tributo, Imposto, Taxa, Contribuição, Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais, Competência: conceito, características, capacidade tributária ativa, Competência: classificação - (I) Competência: classificação II, Conflito de Competência, Limitações do Poder de Tributar: introdução, Princípio da Capacidade Contributiva, Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade, Princípios (demais princípios): vedação confisco e liberdade de tráfego, Imunidades: introdução, recíproca, religiosa, subjetivas, objetivas, Reforma tributária: origem, PEC 45 e EC 132/23, Tributação sobre o patrimônio: ITDCM, IPVA e IPTU, Tributação sobre atividade econômica IBS e CBS. Imposto seletivo, Direito Obrigacional tributário: estrutura, Classificação das obrigações tributárias, Sujeito ativo, Sujeito passivo, Responsabilidade tributária por substituição, Responsabilidade tributária por transferência, Crédito tributário: introdução e lançamento, Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário, Extinção do crédito tributário, Prescrição e Decadência, Exclusão do crédito, Garantias do crédito.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Carga horária: 30 horas
Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.
IMPORTANTE:
CANCELAMENTO:
FORMA DE PAGAMENTO
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"