Na sociedade atual, globalizada, tecnológica e plural, a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional. Assim, a Pós-Graduação em Direito Tributário e Financeiro da Faculdade Supremo oferece uma grande oportunidade para que o discente se torne um especialista nessas áreas do Direito.
A Pós-Graduação em Direito Tributário e Financeiro tem como principal objetivo fornecer aos discentes uma formação completa e atualizada, capacitando-os tecnicamente bem como para atuação no mercado jurídico, onde a junção do conhecimento teórico e prático é fundamental na contemporaneidade.
Além do conhecimento teórico fornecido, em especial, pelas disciplinas dogmáticas, a Pós-Graduação também proporciona ao discente a possibilidade de desenvolvimento de habilidades práticas, como, por exemplo, análise e argumentação crítica, pesquisa jurídica e jurisprudencial avançada e capacidade de lidar com casos complexos do sistema tributário e financeiro.
Para tanto, o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Financeiro conta com um corpo docente formado por juristas de destaque e com ampla experiência profissional.
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
Início: 04/11/2024 (12 meses de duração).
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 03 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisito para realizar a Pós-graduação: colocação de grau até 03 de novembro de 2024.
Requisitos:
CONTEÚDO DO CURSO E CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:
DISCIPLINAS |
CORPO DOCENTE |
TITULAÇÃO |
Direito Constitucional Tributário |
Rene Furtado Longo |
Mestre |
Direito Obrigacional Tributário |
||
Direito Financeiro |
Gabriel Sant´Anna Quintanilha |
Doutor |
Módulo Elementar |
Carolina Pinheiro Batista |
Mestra |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA
Disciplina: Direito Constitucional Tributário
Carga horária: 165 horas
Ementa: Sistema Tributário Nacional e Novos Princípos Tributários- Poder de Tributar: Conceito de tributo, Imposto, Taxa, Contribuição, Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais, Competência: conceito, características, capacidade tributária ativa, Competência: classificação - (I) Competência: classificação II, Conflito de Competência, Limitações do Poder de Tributar: introdução, Princípio da Capacidade Contributiva, Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade, Princípios (demais princípios): vedação confisco e liberdade de tráfego, Imunidades: introdução, recíproca, religiosa, subjetivas, objetivas. Reforma tributária: origem, PEC 45 e EC 132/23, Tributação sobre o patrimônio: ITDCM, IPVA e IPTU, Tributação sobre atividade econômica IBS e CBS, Imposto seletivo.
Disciplina: Direito Obrigacional Tributário
Carga horária: 105 horas
Ementa: Direito Obrigacional tributário: estrutura, Classificação das obrigações tributárias, Sujeito ativo, Sujeito passivo, Responsabilidade tributária por substituição, Responsabilidade tributária por transferência, Crédito tributário: introdução e lançamento, Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário, Extinção do crédito tributário, Prescrição e Decadência, Exclusão do crédito, Garantias do crédito.
Disciplina: Direito Financeiro
Carga horária: 60 horas
Ementa: Introdução e Orçamento Público, Lei orçamentária e Proposta de Lei, Receitas Públicas, Despesas Públicas.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Carga horária: 30 horas
Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.
IMPORTANTE:
CANCELAMENTO:
FORMA DE PAGAMENTO
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"