Pós-graduação em Advocacia Criminal Aplicada

• Pós-graduação em Advocacia Criminal Aplicada 45 horas e 54 minutos e 6 segundos
• Pós-graduação em Advocacia Criminal Aplicada

Início: 03/02/2025 (12 meses de duração).

Carga horária total: 360 horas.

Organização acadêmica: 06 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).

Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.

Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas conforme o cronograma (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).

Requisito para realizar a Pós-graduação: colocação de grau até 02 de fevereiro de 2025. (Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Requisitos:

• Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
• Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
• Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
• Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.

CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA

Disciplina: A atuação do advogado na Investigação Criminal 

Carga horária: 60 horas

Ementa: Inquérito Policial I (características, competência/atribuição, prazos, valor probatório), Inquérito Policial II (vícios, notitia criminis, peças inaugurais, indiciamento, arquivamento/encerramento)Inquérito Policial I (características, competência/atribuição, prazos, valor probatório), Defesa na Fase Pré-Processual: Liberdade provisória, medidas cautelares diversas da prisão, medidas protetivas de urgência, relaxamento x revogação da prisão, remédios para trancamento do IP, PIC e outras formas de investigação criminal), Defesa na Fase Pré-Processual: ANPP. Audiência de Custódia, Investigação defensiva, Atribuições da Polícia Judiciária conforme a Constituição de 1988.

Disciplina: Advocacia Criminal no Processo

Carga horária: 55 horas

Ementa: Prova Processual Penal e a construção da defesa (análise das provas, oitivas, testemunhas acusação e defesa, reconhecimentos de pessoas e coisas, acareação, interrogatório), Habeas Corpus. Atuação nos tribunais superiores, Sanção e execução penal, Sustentação Oral, Prisão e Liberdade.

Disciplina: Teses Defensivas na Parte Geral do Direito Penal 

Carga horária: 60 horas

Ementa: Princípios Penais como fonte de teses defensivas, Excludentes de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, Utilização pela defesa da Prescrição e demais causas de Extinção da Puniblidade, A interface entre o Direito Criminal e o Direito Disciplinar, Análise estratégica da dosimetria da pena, Estratégias da defesa I: caso de Concurso de Pessoas, Estratégias da defesa II: caso de Concurso de Crimes. 

Disciplina: Teses Defensivas na Parte Especial do Direito Penal

Carga horária: 40 horas

Ementa: Teses de defesa nos crimes contra a vida, Estratégias nos Crimes contra a Honra, Teses de defesa nos crimes contra o Patrimônio, Teses de defesa nos crimes contra a dignidade sexual, Teses de defesa nos Crimes contra a Administração Pública

Disciplina: Advocacia Criminal Especial

Carga horária: 60 horas

Ementa: A Defesa no Tribunal do Júri, Atuação do advogado em casos de Violência Doméstica, Advocacia criminal no Juizados Especiais Criminais, Assistência de Acusação, Advocacia Criminal e a Lei de Drogas, Atuação defensiva no Direito Penal Econômico, Advocacia criminal Tributária: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária

Disciplina: Advocacia Criminal: Oportunidades, Qualificação, Gestão e Responsabilidades

Carga horária: 55 horas

Ementa: Mindset Defensivo, Captação de Clientes e MKt Jurídico, Técnicas de Oratória para a Defesa Criminal, Honorários: da definição, da proposta e do contrato, Gestão para Advogados (registro e estrutura do escritório, Gestão administrativa e de equipe), Responsabilidades Ético-profissional, Civil e Criminal. 

Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico

Carga horária: 30 horas

Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.

CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

IMPORTANTE:

1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

CANCELAMENTO:

1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

FORMA DE PAGAMENTO

• Boleto bancário à vista.
• Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.
• Pagamento recorrente em até 12 parcelas.